Hamilton Dias de Souza coisas para saber antes de comprar



Hamilton Dias de Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou mais professor, porém este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bem crítico da movimentação dos doutrinadores. Por de que na vfoispera DE decisões das repercussões gerais os doutores, a inteligência do País do futebol, nãeste se reúnem para discutir a questãeste e mandar de modo a este Supremo?

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, qual não tem nada a olhar utilizando o processo e entra para fornecer informações. Cá, o “amigo da corte” ou amicus curiae

ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar por AS SUAS cadeiras nas faculdades ou nos escritórios de modo a posicionarem-se publicamente A cerca de os grandes temas em discussão nos tribunais.

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias do Souza, e nãeste existia ainda impedimento para que conselheiros do Carf advogassem.

Hamilton Dias de Souza — Não necessariamente beneficiado, porque este benefício pode ser suposto. O benefício é do grupo. Entre os elementos do grupo, há um benefício suposto.

A intenção de José Ricardo e da Mitsubishi, portanto, era que o caso da Ford fosse adiado e retirado de pauta em algum momento de modo a de que o caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

ConJur — O de que o senhor achou por, pelo caso da guerra fiscal, este Supremo ter “ameaçado” editar uma súmula se o Congresso nãeste colocasse 1 fim na discussãeste? Funcionou?

ConJur — Este Supremo decidiu Acerca a tributação do coligadas pelo exterior, mas este Carf ainda nãeste se manifestou.

Também não consta da peça acusatória qual tal substabelecimento, que compreendia outros advogados da Advocacia Dias por Souza, foi apresentado após o encerramento definitivo do processo.

Reconhecido entre ESTES pares e em publicações especializadas, este advogado patrocinou causas saiba como da destilaria Porto Gozado, de que ganhou uma causa do R$ 40 milhões contra a União, por conta do prejuízo sofrido pela intervenção estatal no setor sucroalcooleiro. A partir desse caso, julgado no Supremo Tribunal Federal em 2005, outras companhias passaram a pleitear este direito.

Ambas as decisões foram tomadas por câmaras ordinárias, ou “câmaras baixas”, tais como eram chamadas antes da reforma do 2015. E pelas regras do Carf, só se Têm a possibilidade de recorrer para ESTES colegiados do Conselho Superior, ou “câmaras altas”, se houver divergência de entendimento entre câmaras em discussões iguais.

Há outras questões de que, na cadeia econômica, não são custos e podem possibilitar produzir cumulação. Exemplo: eu posso deter despesas que interferem pelo cálculo do custo do produto, ainda qual na contabilidade sejam definidos tais como despesas e nãeste tais como custos, de que interferem diretamente no Resultado. Um exemplo é a Anuncios. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday sãeste com a Anuncios qual transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida de que a publicidade é alocada pelo cálculo de custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu não calcular este PIS/Cofins Derivado do a Anuncios, eu irei ter cumulaçãeste.

A corrupçãeste grassa pelo Brasil. O brasileiro é um "ser propenso à corrupção". Acusações atingem a partir de este faxineiro até este Presidente da República, incluindo juristas (e para ser jurista não precisa ter reputação ilibada). Actualmente, estranho este MP nãeste enviar este jurista de modo a "atrás DE grades".

Hamilton Dias do Souza — Nãeste. O Congresso nãeste se movimentou. Depois da proposta por súmula vinculante, um conjunto de governadores foi conversar usando este ministro Gilmar Mendes, que possui tido uma dedicaçãeste notável. Ele comparece a diversos seminários A respeito de guerra fiscal.

Hamilton Dias de Souza — Isso é uma coisa importante. A Constituição, no parágrafo 12 do artigo 145, diz que a lei definirá ESTES setores de modo a ESTES quais as contribuições serão não cumulativas. O Fisco, por força disso, diz: quem define este de que é cumulativo ou não cumulativo é a lei. E aí vem usando um rol do qual dá direito a empréstimo e este de que não dá direito Mais bônus a empréstimo.

ConJur — Uma DE grandes críticas do senhor à Justiça é que a morosidade causa prejuízos enormes às empresas. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Ainda mais óbvia. Saiba como essa morosidade afeta a área tributária?

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